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Quem sou eu

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Bem vinda(o) à página de Ton MarMel, Artista Visual, que desde criança manifestou dotes para pintura, desenho, escultura, frequentou a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, recebeu inúmeros prêmios, participou de dezenas de salões de artes, exposições INDIVIDUAIS no Brasil e exterior, é Advogado, doutor em Direito Público há mais de 15 anos, que tem a missão de oferecer obras de artes, serviços artísticos experientes e conhecimentos de excelência com criatividade, segurança e eficiência, inclusive para ASESSESSORIA ARTÍSTICA, CONSULTORIA ON LINE.  (º--º)  Meu trabalho é conhecido e reconhecido por várias pessoas físicas e jurídicas pois presto serviços e ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E EM GRUPOS, inclusive como PALESTRANTE sobre arte social, direito, projetos sociais de relevância, desenvolvimento pessoal, motivação, empoderamento, liberdade emocional.



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sábado, dezembro 29, 2012

ANO NOVO

 
(Video-poema de Carlos Drumond de Andrade, Receita de Ano Novo, interpretado e ilustrado por Ton MarMel)


PARA AS AMIGAS E AMIGOS, CONTATOS, CONHECIDOS E PÃO-DORMIDO UMA BOA RECEITA QUE ACABO DE SENTIR O PRAZER EM DECLAMAR E ILUSTRAR FINALMENTE, DEPOIS DE MUITA PROTELAÇÃO E LIMPEZA DAS IMAGENS QUE JAZ QUASE SEPULTADAS SOB PÁ DE CAL NO FUNDO DO BAÚ. Abraços. Sacuda a poeira e Feliz Ano Novo.




Receita de Ano Novo


”Para você ganhar um  belíssimo Ano Novo
cor de arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação como todo o tempo já vivido


(mal vivido ou talvez sem sentido)


para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser,
novo até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)


novo espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens


(planta recebe mensagens?
passa telegramas?).


Não precisa fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.


Não precisa chorar de arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto da esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.


Para ganhar um ano-novo
que mereça este nome,


você, meu caro, tem de merecê-lo,


tem de fazê-lo de novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.


É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.


(Carlos Drumond de Andrade)

 
 
 
“UM GRITO DE ESTRELAS VEM DO INFINITO

E UM BANDO DE LUZ REPETE O GRITO

TODAS AS CORES E OUTRAS MAIS
...

PROCRIAM FLORES ASTRAIS

O VERME PASSEIA NA LUA CHEIA”
 

 

(Flores Astrais. Secos e Molhados)
 
.

 

quarta-feira, dezembro 19, 2012

BOAS FESTAS

A VIDA É UM PRIVILÉGIO RARO QUE NÃO RETORNA

[Agradecendo a Deus o privilégio do dom da vida neste ano desejo que as bençãos de Deus iluminem você e sua família, e que continuemos a ser amigos e parceiros com muita arte, trabalho, estudo, criatividade, satisfação e sucesso. Feliz Natal. Próspero Ano Novo. (Desenho da minha primeira palavra e assinatura feita à lápis de cor). Primeiro contato com o universo da arte e das letras na infância]


Então, que guardemos apenas boas lembranças deste ano e que esperanças e surpresas agradáveis aconteçam e sejam a renovação que se espera.
 
 
Ton MarMel
 





 

quinta-feira, dezembro 06, 2012

OBRIGADO, OSCAR NIEMEYER

CHAMADO A REALIZAR PROJETOS INFINITOS NO COSMO E CEU OSCAR NIEMEYER SE ENCONTRA A PARTIR DE HOJE.
{ + 15.12.1907 + 05.12.2012 + }
(104 ANOS, QUASE 105)


(#TonMarMel)




Muito mais que rabiscos e traços sensuais de edifícios plásticos, seguindo o exemplo do maior Artista e Arquiteto de todos - Deus -, Oscar Niemeyer projetou espaços de vida, para vida e convivência humanitária.


OBRIGADO OSCAR NIEMEYER PELO TALENTO GENIAL.

Vídeo sobre Brasília - DF criada pelos geniais arquitetos Lúcio Costa, Oscar Niemeyer e Burle Marx, com poema SINFONIA DA ALVORADA, composto por Vinícius de Moraes e Tom Jobim, declamado por Vinícius e orquestrado pelo maestro Tom Jobim. por acasião da inauguração festiva de Brasília.







BRASÍLIA DO ALTO É VISTA PELOS OLHOS DE DEUS, DOS AQUITETOS, DOS AVIÕES QUE CHEGAM E SAEM COM POLÍTICOS DE BOLSOS CHEIOS DE DINHEIRO E VAZIOS DE VERGONHA.

Ton MarMel






quarta-feira, dezembro 05, 2012

VÊNUS NO ESPELHO: DIEGO VELÁZQUEZ

(DIEGO VELÁZQUEZ. Título: “Vênus no Espelho”. Data da obra: 1648 - 1651. Dimensões da obra original: 175 x 123 cm.)


VELÁZQUEZ viveu entre 1599 e 1660. Descendente de nobre família de origem portuguesa, Diego Rodriguez de Silva y Velázquez nasceu em Sevilha em 1599, e recebeu nessa cidade sua primeira formação. Estudou pintura com Herera, o Velho, e com Francisco Pacheco, teórico de arte que soube respeitar suas tendências e sua individualidade como pintor, e foi Pacheco quem o apresentou a seus amigos nobres e introduziu-o na sociedade espanhola, tornado-se mais tarde seu sogro.













 
Aos 24 anos Velázquez foi nomeado pintor oficial do rei e durante esse período enquadra-se na escola de Sevilha e caracteriza-se pela escolha de temas populares,  modelos plebeus, hermetismo quase arquitetural de composição e contrastes de luz e sombra.
 


 
 Nomeado aposentador do Palácio, encarregado dos alojamentos, das festas e da decoração desde 1652, acumulou tantos encargos que praticamente desistiu de suas pesquisas em busca de um equilíbrio entre a serenidade humana e a perfeição técnica.
 

 
Talento indiscutível, perfeito conhecedor de uma técnica admirável, usou seus modelos e seus temas mais para fixar na tela a essência dos seres e das coisas.

 
 

 
De suas mais célebres pinturas ressaltam-se os retratos de Filipe IV, do Duque de Olivares e do Papa Inocêncio X, bem como “A Rendição de Breda”, obra-prima de composição na qual retrata a vitória do espanhol Spínola sobre o holandês Nassau.
 
 

sábado, dezembro 01, 2012

LOUCURA, AMOR E ÓDIO

"O ÓDIO É O OPOSTO AO AMOR QUE É A ESSÊNCIA DE DEUS
(CASO ACREDITEM N'ELE).

[Pintura "O remorso de Orestes ou ataque das fúrias" (1862), de W. A. Bouguereau]

POR ISSO, NUNCA ODEIEM NINGUÉM, MESMO O SEU PIOR INIMIGO.

CASO NÃO ACREDITEM EM DEUS, HÁ BONS ARGUMENTOS PARA NÃO ODIAR.

O ÓDIO ENTORPECE A RAZÃO.

NUNCA É ALGO POSITIVO.

QUASE SEMPRE VIRA DELÍRIO.

VOCÊ PASSA A ACREDITAR EM COISAS ABSURDAS SÓ PARA ALIMENTAR SEU ÓDIO.

VOCÊ PASSA A FAZER COISAS ABSURDAS SÓ PARA ALIMENTAR SEU ÓDIO.

NUNCA FARÁ BEM AO SEU INTERIOR, ACREDITANDO EM DEUS OU NÃO.”

segunda-feira, novembro 26, 2012

sábado, novembro 24, 2012

BRASILIENSE CHOROSO

PARECE PIADA, MAS NÃO É!
 
 
 
 
Em muitos lugares do Brasil existe um certo gosto, uma certa preferência por alguns ritmos de música. Por exemplo, no Rio Grande do Sul a turma gosta muito da Chula e outros; no Rio de Janeiro se curte muito o samba e o funk atualmente; no nordeste a galera curte forró e outros, EM BRASÍLIA, além do conhecido rock'n roll que tem revelações de respeito internacional, também existe uma preferência pelo CHORO...
  
 Isso mesmo! O bom e velho chorinho brasileiro é um ritmo muito popular e apreciado em Brasília. Tem até o Clube do Choro, famoso e muto bem frequentado por gente do mundo inteiro.
 
Então, como quem reflete o estado de espírito de indignação, reprovabilidade e decepção da população brasileira para com os políticos pode-se afirmar com certeza que O CIDADÃO BRASILIENSE É UM CIDADÃO CHOROSO.




.

quarta-feira, novembro 14, 2012

JESUS É PREGADO NA CRUZ


[11ª Estação: Jesus é pregado na cruz. Trabalho pertencente a série "Paixão da Via Sacra: o "xis" da opção. Aquarela. 1990. #TonMarMel]


"Quem tem coragem de amar deve se preparar e ter coragem para sofrer." (Ton MarMel)
"Jesus é crucificado. São cravados pregos de ferro que lhe rasgam a carne, dilacerando mãos e pés. A cruz é erguida, Jesus fica suspenso entre o céu e a terra. Agora é o fim, ele está definitivamente condenado.
Pai-nosso... Ave-Maria... Glória ao Pai."
"Sois por mim à cruz pregado,
insultado, blasfemado
com cegueira e com furor.

Pela virgem dolorosa,
vossa mãe tão piedosa,
perdoai-me, bom Jesus."



JESUS MORRE NA CRUZ


[12ª Estação: Jesus morre na cruz. Trabalho pertencente a série "Paixão da Via Sacra: o "xis" da opção. Aquarela. 1990. #TonMarMel]
"Uma autêntica obra de arte, mesmo aquela que mais cruamente expresse o sentimento humano, não se compara a um grito de dor." (Ton MarMel).
A visão, a perspectiva e A SENSAÇÃO são de que estamos debaixo do braço direito da Cruz, NOS ÚLTIMOS SEGUNDOS, NOS MINUTOS DE SUSPIROS FINAIS DE JESUS. Portanto, SOMOS FAVORECIDOS pela última visão de Jesus. Portando, SOMOS PRIVILEGIADOS... E esse ângulo, NUNCA FOI RETRATADO na história humana.
"Depois de longa agonia, Jesus lança seu último grito do alto da cruz: “Pai, em tuas mãos entrego o meu espírito”. Em seguida, inclinou a cabeça e entregou o espírito a Deus.



Pai-nosso... Ave-Maria... Glória ao Pai."

"Por meus crimes padecestes,
meu Jesus, por mim morrestes
como é grande a minha dor.

Pela virgem dolorosa,
vossa mãe tão piedosa,
perdoai-me, bom Jesus."



quarta-feira, novembro 07, 2012

HIPOCRISIA NA T.V

HIPOCRISIA MIDIÁTICA NA T.V OCORRE TAMBÉM QUANDO...


 (#TonMarMel)
Noticiam com insistência a tragédia das chuvas nos E.U.A mas silenciam a respeito da tragédia de lugares no Brasil que não tem chuva há mais de um ano e crianças sonham com água até para tomar banho.
Então, Brasil, país errado é país com inversão de valores.


.

sábado, novembro 03, 2012

VAZIO TOTAL

(#TonMarMel)


Ninguem e nehuma sociedade terá pensamentos úteis.
Nem existirão bons sentimentos reais e duradouros.
Enquanto se valorizar mais a beleza física e o sexo,
em si e nos outros.
(Ton MarMel)

quarta-feira, outubro 24, 2012

A ARTE DO DIREITO

Em sintéticas palavras e vídeo em que consistiria, ou do que se ocuparia, a decantada Arte do Direito que outrora levantou-se questionamento entre o Direito DEVER-SER Arte ou apenas SER Ciência?
 
 
("A advocacia é uma ciência ou é uma arte? Responde certo quem afirma ser as duas coisas. Mas como o sentimento artístico dos advogados nem sempre se exaure na prática profissional, a OAB/DF, pelas mãos do Jornal da Ordem abriu o mezanino da sua sede para o Salão de Artes Plásticas do Advogado." (Amauri Serralvo - Presidente). Assim, fruto dessa reflexão humorada em junho de 1987, quando ainda estudante da Faculdade de Direito do Distrito Federal, fui convidado a integrar a pleiade de artistas-advogados expositores.)


Eu gosto.
Você gosta.
Todo mundo gosta e precisa.
E nem foi preciso nos convencerem disso.
Com certeza você adora ter.
Já pagou caro para ter.
E pagará novamente, se precisar.
Aliás, tem muita gente boa que deu, e dá, a vida para ter.
Mas, você não anda encontrando com facilidade.
Você pode até dizer que não tem mais.
Que perdeu não sabe quando...
Que não faz nem idéia de onde pode estar.
Mas, você ainda tem um pouquinho.
No fundo... no fundo... bem lá no fundo...
Você ainda tem um pouquinho.
E espero não estar acabando com o restinho que ainda tu tens
Te dando o trabalho de ler esta mensagem.
Na realidade esta mensagem não era para existir,
Principalmente para falar disto.
Mas, por amor ao que gostamos,
Precisamos e não andamos encontrando,
Você há de convir que vale tudo,
E, com certeza, você é das pessoas que fazem tudo
Pelo que gosta e precisa.
Faz até uma guerra santa,
Se a cruzada santa for para ter
PAZ

Mas, enquanto não se tem PAZ na quantidade que se deseja,
Não tenha medo de usar o restinho de PAZ que ainda tem
Com receio de ficar sem PAZ.
Pegue a PAZ que tem e não lembrava
E use com as pessoas em casa,
No trabalho,
No trânsito,
No hospital,
Nas filas que a vida sempre reserva.

Afinal, o reconhecimento da falta de PAZ
É esta necessidade de promovê-la
E a promoção da PAZ depende de atitude.
Atitude é feita de ação.
Ação é verbo.
Verbo é a energia do universo,
Uma energia que não se esgota nunca.
Vive em eternos ciclos.
Retornando sempre com força e intensidade.
Além disso, perfume fica nas mãos que oferecem rosas.
E se todo mundo optar pela PAZ
Chegará o dia em que esqueceremos o desejo
E você não mais verá um Advogado
Lembrando que a melhor coisa na vida é ter
PAZ.

(Ton MarMel)




(Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil, seção(Convite para o Salão de Artes Plásticas do Advogado realizado pela OAB/DF) do DF, págs. 8/9, de novembro de 1987, contendo na parte inferior, a esquerda, foto de Ton MarMel)
 
 
 (Certificado de participação no Salão de Artes Plásticas do Advogado realizado pela OAB/DF)
  
 

terça-feira, outubro 23, 2012

SILOGISMOS

(#TonMarMel)

1 - Deus ajuda quem cedo madruga.
Quem cedo madruga, dorme à tarde...
Quem dorme à tarde, não dorme à noite...
Quem não dorme à noite, sai na balada!!!!!!!
Conclusão: Deus ajuda quem sai na balada!!!!!!


2 - Deus é amor.
O amor é cego.
Steve Wonder é cego.
Logo, Steve Wonder é Deus.


3 - Disseram-me que eu sou ninguém.
Ninguém é perfeito.
Logo, eu sou perfeito.
Mas só Deus é perfeito.
Portanto, eu sou Deus.
Se Steve Wonder é Deus, eu sou Steve Wonder!!!!
Meu Deus, eu sou cego!!!


4 - Imagine um pedaço de queijo suíço, daqueles bem cheios de buracos.
Quanto mais queijo, mais buracos.
Cada buraco ocupa o lugar em que haveria queijo.
Assim, quanto mais buracos, menos queijo.
Quanto mais queijos mais buracos, e quanto mais buracos, menos queijo.
Logo, quanto mais queijo, menos queijo.


5 - Toda regra tem exceção.
Isto é uma regra.
Logo, deveria ter exceção.
Portanto, nem toda regra tem exceção.


6 - Existem biscoitos feitos de água e sal.
O mar é feito de água e sal.
Logo, o mar é um biscoitão.

7 - Quando bebemos, ficamos bêbados.
Quando estamos bêbados, dormimos.
Quando dormimos, não cometemos pecados.
Quando não cometemos pecados, vamos para o Céu.
Então, vamos beber para ir pro Céu!


8 - Penso, logo existo.
Loiras burras não pensam, logo, loiras burras não existem.
Meu amigo diz que não é viado porque namora uma loira inteligente.
Se uma loira inteligente namorasse meu amigo ela seria burra.
Como loiras burras não existem, meu amigo não namora ninguém.
Logo, meu amigo é viado mesmo.


9 - Hoje em dia, os trabalhadores não têm tempo pra nada.
Já os vagabundos... têm todo o tempo do mundo.
Tempo é dinheiro.
Logo, os vagabundos têm mais dinheiro do que os trabalhadores.




(Ton MarMel)

domingo, outubro 14, 2012

VOTO INCAPAZ: OPORTUNISMO VELHACO

No Brasil, nos temos do Código Civil, a maioridade civil e criminal começa quando se atinge 18 anos de idade, época na qual a lei investe a pessoa da capacidade plena para gozar de todos os atos da vida civil.

(#TonMarMel)

Entretanto, em termos eleitorais, apesar da legislação dispor que o voto é obrigatório após os 18 anos a mesma legislação dispõe sobre a possibilidade de qualquer pessoa, com idade maior ou igual a 16 anos, exercitar plenamente essa obrigação, que, a priori, é obrigação apenas de cidadão maior de 18 anos de idade, em pleno gozo de suas faculdades mentais e físicas.

 Ora, nos termos do Código Penal, o menor de 18 anos de idade não responde criminalmente por seus atos criminosos, podendo vir a ser, no máximo, submetido a medidas de segurança em decorrência de seu incompleto desenvolvimento intelectual e emocional, conforme divulgaram os sustentadores dessa tese risonha.

 Por outro lado, o Código Civil – que é a legislação que define a capacidade das pessoas – é bem claro ao enfatizar que o menor de 18 anos não pode fazer qualquer contrato sozinho; que para a validade de qualquer ato do menor de 18 anos é necessário que esse menor esteja acompanhado, assistido ou representado por seus pais, tutores, curadores, que são seus representantes legais, para que o ato praticado pelo menor possa ter pleno efeito e eficácia.

 Entretanto, apesar do menor de 18 anos não poder ser responsabilizado por seus atos criminosos, ou não poder contratar nada sozinho sob pena do negócio acertado pelo menor vir a ser anulado pelo simples fato da lei negar ao menor de 18 anos a capacidade plena, é certo que nos termos da legislação eleitoral – pasmem! – esse mesmo menor possui capacidade plena de votar sem qualquer necessidade de assistência ou representação dos pais, tutores ou curadores, e, mais,  esse mesmo menor pode até mesmo ser candidato e representar um município se por acaso vier a completar 18 anos de idade até o dia da posse (1º de janeiro).

  Antes tais fatos, deixo as seguintes perguntas: Se a pessoa não possui capacidade sequer para responder criminalmente por seus atos, se nenhum trato, contrato feito e assinado por essa pessoa sozinha possui eficácia plena e validade absoluta, como é que essa pessoa pode eleger alguém que irá administrar um município, uma nação em seu nome e em nome de um município, estado ou nação inteira? E, pior, como é que essa pessoa sem capacidade civil e criminal pode ser candidato a vereador em município?

Afinal, o voto é um tipo de procuração que se outorga a um candidato para que faça ou deixe de fazer alguma coisa em nome do outorgante. Mas, pera lá! O instrumento de procuração (mandato) é algo que apenas se concebe – por lei – a pessoa maior de 18 anos, que possui capacidade civil plena, que está em gozo pleno de suas faculdades mentais e intelectuais! Então, novamente totalmente sem razão é o voto para o menor de 18 anos mais uma vez, e com mais lucidez devem os próximos legisladores deixarem de ser menos políticos e passarem a pensar mais na ciência do direito como um todo, e não como ramos ou vertentes diferentes e independentes entre si por mera conveniência e oportunismo.


(Ton MarMel).

sexta-feira, setembro 28, 2012

A MORTE DA TV

(Themistocles Martins de Sousa Rocha e o anúncio da TV natimorta)
 
Acessando a internet para simples pesquisa, vários e indesejáveis spam’s de propagandas surgiram na tela do computador como vírus. Na maioria eram propagandas de aparelhos eletrônicos e dentre essas haviam as de T.V’s de todos os tamanhos e com funções diversas, e, não sei o por que, lembrei de meu avô (Themístocles Martins de Sousa Rocha) dizendo profeticamente que “Televisão era coisa de doente de hospital, de gente que precisava ficar imóvel, que não podia fazer muita coisa, que não tinha muita coisa para fazer ou que não queria fazer nada – nem pensar”.
 
Ora, eu não tenho - e nunca tive – muito tempo para assistir T.v; eu nem tenho T.v de modelo atual! E, hoje, nem me interessa a T.v! Até porque tudo que acontece na T.v se pode ver e fazer no computador com liberdade de escolha de programação, com interação ampla e quase irrestrita, sem perda de tempo e foco, sem perda de objetivo e não se tem que ver graciosamente propaganda do que não se quer e não se precisa, principalmente em se tratando de televisão que possui canais com grade de programação aberta do tipo que não se paga para assistir.
 
Aliás, a única vantagem que ainda pode ser oferecida pelos fabricantes de aparelho de televisão é o tamanho da tela, e mesmo assim a utilidade prática da televisão se resume a ocasião de quando se reúnem várias pessoas, no mesmo ambiente, para assistirem ao mesmo programa e se - e somente se – não houver opção de programa melhor para fazerem juntas, aproveitando a oportunidade cada vez mais rara de estarem reunidas. No mais, jaz sepultados sob pá de cal o aparelho de televisão e o tradicional aparelho telefônico, que servia apenas para se falar e ouvir, sem oferecer a possibilidade de se poder ver ao mesmo tempo – ao vivo e em cores! – a pessoa com a qual se conversava: vantagem a mais do computador, inclusive de bolso.
 
Aliás, para bilhões de internautas usuários de redes sociais a televisão é usada do mesmo modo que o rádio foi utilizado no passado, ou seja, é acessório de fundo para alguma coisa principal e mais importante que se faz na vida pessoal; só serve como aparelho transmissor de som (dotado da vantagem de transmitir imagem) enquanto se faz qualquer outra coisa, inclusive no computador.
 
[P.S. (“Post Scriptum”: depois do escrito): Themístocles Martins de Sousa Rocha foi Tabelião, funcionário público cartorário, poeta, etc.. Casou com Araci Martins da Rocha, tiveram doze(12) filhos em mais de 60 anos de casados e, pelo visto, enquanto rolava a programação no rádio ou na Tv gostavam muito da fruta. Portanto, "vovô viu a uva" e muito mais].
 
 
 
Ton MarMel – anTONio MARtins MELo   

quinta-feira, setembro 20, 2012

AD AETERNUM (ETERNO)

"Há certas coisas que todos nós sabemos, mas não costumamos olhar e procurar com muita frequencia. Nós todos sabemos que alguma coisa é eterna. Não são as casas, nem os nomes, nem mesmo as estrelas... Todo mundo sabe que em seu coração há algo que é eterno, e que esse algo nos diz respeito." (Ton Marmel)
 
 
 
 
 

terça-feira, agosto 28, 2012

MATEMÁTICA NA ARTE - CONTRIBUIÇÃO AO DIREITO AUTORAL


Em ciência tem-se a premissa de que toda verdade é evento que pode ser provado e comprovado e que pode ser repetido dentro de certas condições, do contrário, ou seja, caso não possa ser repetido e comprovado, não é verdade, portanto não se trata de acontecimento científico.

(Diagrama de Venn)

Ora, em termos de ciência, John Venn desenvolveu diagramas no século XIX, designados por  diagramas de Venn, usados em matemática para simbolizar graficamente propriedades, axiomas e problemas relativos aos conjuntos e sua teoria. Os respectivos diagramas consistem de curvas ou formas fechadas simples, desenhadas sobre um plano, de forma a simbolizar os conjuntos e permitir a representação das relações de pertença entre conjuntos e seus elementos (por exemplo, 4 ∈ {3,4,5}, mas 4 ∉ {1,2,3,12}) e relações de continência (inclusão) entre os conjuntos (por exemplo, {1, 3} ⊂ {1, 2, 3, 4}), e que no diagrama acima tem-se, por exemplo, que {1,2,3} ∈ A; que {3,4,5} ∈ B, que {3} ∈ A e  {3} ∈ B, que {3}  A e B.

Assim, duas curvas que não se tocam e estão uma no espaço interno da outra simbolizam conjuntos que possuem continência; ao passo que o ponto interno a uma curva representa um elemento pertencente ao conjunto. Do mesmo modo, espaços internos comuns a dois ou mais conjuntos representam a sua interseção, ao passo que a totalidade dos espaços pertencentes a um ou outro conjunto indistintamente representa sua união. (Referência 1).

(Diagrama de Venn aplicado a conceitos no Direito Autoral)

Em sendo assim, lançando mão de raciocínios da ciência matemática (precisamente de Diagramas de Venn) o jurista e artista plástico Antônio Martins Melo (Ton MarMel), em tese de mestrado titulada Direito Autoral – Autenticidade de Obras, estabeleceu conceitos científicos sobre obras artísticas que permitem nortear legisladores, aplicadores da lei e docentes de artes em geral, afirmando o seguinte: (Referência 2).

(OBRA ORIGINAL - Primeiras pinturas que se tem notícia. Criação e aparecimento da pintura. No caso, pintura rupreste)

“Em que pese à confusão e descaso ainda reinantes, adianta-se que a Lei nº 9.610, que regula o Direito Autoral e que completou mais de  dez anos, em seu art. 5º traz que obra inédita é aquela que não foi publicada; que obra originária é a criação primígena; que obra derivada é a que, constituindo criação intelectual nova, resulta da transformação de obra originária; que reprodução é cópia permitida e autorizada, e que contrafação é reprodução não autorizada, ou seja, é crime!

(OBRA AUTÊNTICA - Neste exemplo, a obra não é totalmente original porque não é a primeira pintura da história humana e tão pouco é o primeiro retrato pintado, mas sabe-se quem foi o autor, não resta dúvida de quem seja seu autor, e não se nega a autoria. Monalisa, de Leonardo Da Vinci) 

Quanto ao conceito de obra inédita, reprodução e contrafação, uma simples leitura e reflexão da lei provavelmente espancam dúvidas sobre suas definições. No entanto, quanto ao conceito de obra originária, derivada e autêntica não se têm a mesma sorte até porque não consta na lei qualquer menção a obra autêntica.”

(OBRA DERIVADA E AUTÊNTICA - Criada a partir de obra existente e não há dúvida de quem seja o seu autor. No caso, Mona Lisa de Andy Warhol, do Pop Art)


E finalizando seu trabalho, Antônio Martins Melo apresenta suas definições através dos seguintes silogismos:

“Assim, cercado e exposto o tema a ser abordado, o conteúdo levou a diversas inferências teleológicas que, selecionadas em razão de concisão e silogismo dialético, resultaram nas seguintes premissas que podem ser certificadas no esquema gráfico que se segue:

( REPRODUÇÃO - Espécie de cópia autorizada por lei de qualquer obra caída em domínio público ou mediante autorização do autor, ou mediante citação expressa da respectiva fonte. No caso, reprodução em selo da pintura Monalisa por ocasião das comemorações do 5º Centenário de Leonardo Da Vinci)

1) Diz-se obra intelectual autêntica a que é do autor a quem se atribui; a que se pode dar fé; a fidedigna; a que goza de presunção juris tantum (de direito até que se prove o contrário);

2) a autenticidade de uma obra intelectual faz parte dos direitos morais do autor em relação à sua criação e é inalienável, irrenunciável, intransmissível e inconfundível; do contrário não poderia ser chamada, sequer, autêntica;


3) a autenticidade de uma obra intelectual tem prazo de validade indeterminado e não perece com o desaparecimento ou destruição física da própria obra a que se refere; mas, vai bem mais além, dura, indefinidamente, pelo tempo que perdurar a memória da existência da própria obra, através de qualquer meio ou suporte que exista ou que se invente;


4) a autenticidade é inerente a verdade da união indissolúvel e continuada entre criador e criatura;

5) a autenticidade é a genética da obra humana que revela sua autoria hereditária;

(DERIVAÇÃO DE PINTURA ORIGINAL RUPRESTE - No caso, reprodução de pintura rupreste em forma de tatuagem em braço humano)

6) a autenticidade está sempre presente em toda obra humana originalmente criada e ultrapassa os limites da existência física da própria obra criada;

7) toda obra originalmente criada tem sua autoria autêntica, que pode ser certificada ou não por algum meio ou processo;


8) toda obra original é uma obra autêntica;


9) nem toda obra autêntica é original;

10) toda obra original está integralmente contida na obra autêntica, e desta não se desvincula jamais, mesmo que não se consiga detectar o autor de sua criação;

(REPRODUÇÃO - Espécie de cópia permitida por lei ou mediante autorização do autor. No caso, releitura de pintura autêntica caída em domínio público, na qual se sabe quem é o autor da pintura mas não se pode afirmar quem seja o autor da reprodução)

11) a autenticidade está, e pode ser reconhecida, também, em muitas obras derivadas, mas jamais uma obra derivada será uma obra original porque uma obra derivada nasce de uma obra original e com esta não se confunde;


12) nem toda obra derivada é autêntica, e nem toda obra autêntica é derivada, porque nem sempre se consegue determinar a autoria de obra derivada;

13) nenhuma obra derivada é original e vice-versa;

14) a autenticidade é verbo de ligação atemporal que associa universalmente a criação do infronteiriço espírito humano à pobreza finita do meio material;



15) A arte é manifestação de atividade humana que incita o olhar, a emoção, a imaginação, o raciocínio ou todos os sentidos, membros e órgãos ao mesmo tempo, e causa sentimento e reação geralmente de admiração, mas que pode despertar inclusive apatia ou até aversão dentro do mesmo grupo social, ao mesmo tempo.”

(CONTRAFAÇÃO  - Crime - Cópia ou uso não autorizado de obra, no todo ou em parte, por qualquer meio ou modo, tipo xerox, sem indicação expressa do autor e procedência da obra, de modo a gerar dúvidas a respeito de quem seja o autor e burla aos direitos autorais )

...................................................................
Bibliografia

Referência 1 - Diagrama de Venn, informações obtidas em 28.8.2012,  contidas no site http://pt.wikipedia.org/wiki/Diagrama_de_Venn 

Referência 2 - MELO, Antonio Martins. Direito Autoral - Autenticidade no Direito Autoral. Brasília. Distrito Federal, 2009. (coletada em 28.8.2012, site http://antoniomartinsmelo-advogado.blogspot.com.br/2011/05/direito-autoral-autenticidade-de-obras.html )


(AnTONio MARtins MELo - Ton MarMel)

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