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Bem vind@ à página de Ton MarMel (anTONio MARtins MELo), Artista Visual que desde infante manifestou talento para pintura, desenho, escultura, frequentou a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, recebeu vários prêmios, participou de salões de arte, exposições individuais e coletivas, e também é jurista, Advogado pós-graduado, especialista em Direito Público.

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quarta-feira, outubro 24, 2012

A ARTE DO DIREITO

Em sintéticas palavras e vídeo em que consistiria, ou do que se ocuparia, a decantada Arte do Direito que outrora levantou-se questionamento entre o Direito DEVER-SER Arte ou apenas SER Ciência?
 
 
("A advocacia é uma ciência ou é uma arte? Responde certo quem afirma ser as duas coisas. Mas como o sentimento artístico dos advogados nem sempre se exaure na prática profissional, a OAB/DF, pelas mãos do Jornal da Ordem abriu o mezanino da sua sede para o Salão de Artes Plásticas do Advogado." (Amauri Serralvo - Presidente). Assim, fruto dessa reflexão humorada em junho de 1987, quando ainda estudante da Faculdade de Direito do Distrito Federal, fui convidado a integrar a pleiade de artistas-advogados expositores.)


Eu gosto.
Você gosta.
Todo mundo gosta e precisa.
E nem foi preciso nos convencerem disso.
Com certeza você adora ter.
Já pagou caro para ter.
E pagará novamente, se precisar.
Aliás, tem muita gente boa que deu, e dá, a vida para ter.
Mas, você não anda encontrando com facilidade.
Você pode até dizer que não tem mais.
Que perdeu não sabe quando...
Que não faz nem idéia de onde pode estar.
Mas, você ainda tem um pouquinho.
No fundo... no fundo... bem lá no fundo...
Você ainda tem um pouquinho.
E espero não estar acabando com o restinho que ainda tu tens
Te dando o trabalho de ler esta mensagem.
Na realidade esta mensagem não era para existir,
Principalmente para falar disto.
Mas, por amor ao que gostamos,
Precisamos e não andamos encontrando,
Você há de convir que vale tudo,
E, com certeza, você é das pessoas que fazem tudo
Pelo que gosta e precisa.
Faz até uma guerra santa,
Se a cruzada santa for para ter
PAZ

Mas, enquanto não se tem PAZ na quantidade que se deseja,
Não tenha medo de usar o restinho de PAZ que ainda tem
Com receio de ficar sem PAZ.
Pegue a PAZ que tem e não lembrava
E use com as pessoas em casa,
No trabalho,
No trânsito,
No hospital,
Nas filas que a vida sempre reserva.

Afinal, o reconhecimento da falta de PAZ
É esta necessidade de promovê-la
E a promoção da PAZ depende de atitude.
Atitude é feita de ação.
Ação é verbo.
Verbo é a energia do universo,
Uma energia que não se esgota nunca.
Vive em eternos ciclos.
Retornando sempre com força e intensidade.
Além disso, perfume fica nas mãos que oferecem rosas.
E se todo mundo optar pela PAZ
Chegará o dia em que esqueceremos o desejo
E você não mais verá um Advogado
Lembrando que a melhor coisa na vida é ter
PAZ.

(Ton MarMel)




(Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil, seção(Convite para o Salão de Artes Plásticas do Advogado realizado pela OAB/DF) do DF, págs. 8/9, de novembro de 1987, contendo na parte inferior, a esquerda, foto de Ton MarMel)
 
 
 (Certificado de participação no Salão de Artes Plásticas do Advogado realizado pela OAB/DF)
  
 

terça-feira, outubro 23, 2012

SILOGISMOS

(#TonMarMel)

1 - Deus ajuda quem cedo madruga.
Quem cedo madruga, dorme à tarde...
Quem dorme à tarde, não dorme à noite...
Quem não dorme à noite, sai na balada!!!!!!!
Conclusão: Deus ajuda quem sai na balada!!!!!!


2 - Deus é amor.
O amor é cego.
Steve Wonder é cego.
Logo, Steve Wonder é Deus.


3 - Disseram-me que eu sou ninguém.
Ninguém é perfeito.
Logo, eu sou perfeito.
Mas só Deus é perfeito.
Portanto, eu sou Deus.
Se Steve Wonder é Deus, eu sou Steve Wonder!!!!
Meu Deus, eu sou cego!!!


4 - Imagine um pedaço de queijo suíço, daqueles bem cheios de buracos.
Quanto mais queijo, mais buracos.
Cada buraco ocupa o lugar em que haveria queijo.
Assim, quanto mais buracos, menos queijo.
Quanto mais queijos mais buracos, e quanto mais buracos, menos queijo.
Logo, quanto mais queijo, menos queijo.


5 - Toda regra tem exceção.
Isto é uma regra.
Logo, deveria ter exceção.
Portanto, nem toda regra tem exceção.


6 - Existem biscoitos feitos de água e sal.
O mar é feito de água e sal.
Logo, o mar é um biscoitão.

7 - Quando bebemos, ficamos bêbados.
Quando estamos bêbados, dormimos.
Quando dormimos, não cometemos pecados.
Quando não cometemos pecados, vamos para o Céu.
Então, vamos beber para ir pro Céu!


8 - Penso, logo existo.
Loiras burras não pensam, logo, loiras burras não existem.
Meu amigo diz que não é viado porque namora uma loira inteligente.
Se uma loira inteligente namorasse meu amigo ela seria burra.
Como loiras burras não existem, meu amigo não namora ninguém.
Logo, meu amigo é viado mesmo.


9 - Hoje em dia, os trabalhadores não têm tempo pra nada.
Já os vagabundos... têm todo o tempo do mundo.
Tempo é dinheiro.
Logo, os vagabundos têm mais dinheiro do que os trabalhadores.




(Ton MarMel)

domingo, outubro 14, 2012

VOTO INCAPAZ: OPORTUNISMO VELHACO

No Brasil, nos temos do Código Civil, a maioridade civil e criminal começa quando se atinge 18 anos de idade, época na qual a lei investe a pessoa da capacidade plena para gozar de todos os atos da vida civil.

(#TonMarMel)

Entretanto, em termos eleitorais, apesar da legislação dispor que o voto é obrigatório após os 18 anos a mesma legislação dispõe sobre a possibilidade de qualquer pessoa, com idade maior ou igual a 16 anos, exercitar plenamente essa obrigação, que, a priori, é obrigação apenas de cidadão maior de 18 anos de idade, em pleno gozo de suas faculdades mentais e físicas.

 Ora, nos termos do Código Penal, o menor de 18 anos de idade não responde criminalmente por seus atos criminosos, podendo vir a ser, no máximo, submetido a medidas de segurança em decorrência de seu incompleto desenvolvimento intelectual e emocional, conforme divulgaram os sustentadores dessa tese risonha.

 Por outro lado, o Código Civil – que é a legislação que define a capacidade das pessoas – é bem claro ao enfatizar que o menor de 18 anos não pode fazer qualquer contrato sozinho; que para a validade de qualquer ato do menor de 18 anos é necessário que esse menor esteja acompanhado, assistido ou representado por seus pais, tutores, curadores, que são seus representantes legais, para que o ato praticado pelo menor possa ter pleno efeito e eficácia.

 Entretanto, apesar do menor de 18 anos não poder ser responsabilizado por seus atos criminosos, ou não poder contratar nada sozinho sob pena do negócio acertado pelo menor vir a ser anulado pelo simples fato da lei negar ao menor de 18 anos a capacidade plena, é certo que nos termos da legislação eleitoral – pasmem! – esse mesmo menor possui capacidade plena de votar sem qualquer necessidade de assistência ou representação dos pais, tutores ou curadores, e, mais,  esse mesmo menor pode até mesmo ser candidato e representar um município se por acaso vier a completar 18 anos de idade até o dia da posse (1º de janeiro).

  Antes tais fatos, deixo as seguintes perguntas: Se a pessoa não possui capacidade sequer para responder criminalmente por seus atos, se nenhum trato, contrato feito e assinado por essa pessoa sozinha possui eficácia plena e validade absoluta, como é que essa pessoa pode eleger alguém que irá administrar um município, uma nação em seu nome e em nome de um município, estado ou nação inteira? E, pior, como é que essa pessoa sem capacidade civil e criminal pode ser candidato a vereador em município?

Afinal, o voto é um tipo de procuração que se outorga a um candidato para que faça ou deixe de fazer alguma coisa em nome do outorgante. Mas, pera lá! O instrumento de procuração (mandato) é algo que apenas se concebe – por lei – a pessoa maior de 18 anos, que possui capacidade civil plena, que está em gozo pleno de suas faculdades mentais e intelectuais! Então, novamente totalmente sem razão é o voto para o menor de 18 anos mais uma vez, e com mais lucidez devem os próximos legisladores deixarem de ser menos políticos e passarem a pensar mais na ciência do direito como um todo, e não como ramos ou vertentes diferentes e independentes entre si por mera conveniência e oportunismo.


(Ton MarMel).