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Bem vind@ à página de Ton MarMel (anTONio MARtins MELo), Artista Visual que desde infante manifestou talento para pintura, desenho, escultura, frequentou a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, recebeu vários prêmios, participou de salões de arte, exposições individuais e coletivas, e também é jurista, Advogado pós-graduado, especialista em Direito Público.

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quarta-feira, outubro 06, 2010

CARTA ABERTA: POR UMA POLÍTCA CULTURAL LEGÍTIMA, EFICAZ E EFETIVA, VOTA BRASIL !!!

CARTA ABERTA AOS POLÍTICOS DO BRASIL: POR UMA POLÍTICA CULTURAL LEGÍTIMA, EFICAZ E EFETIVA, VOTA BRASIL!

Ilustríssimos Senhores e Senhoras, futuros Prefeitos e Prefeitas, Governadores e Governadoras de Estados, Senhora Presidenta da República Federativa do Brasil.

Falar um pouco da compreensão das questões culturais do Brasil e de como a fome assola tanto as mentes malditas de políticos metidos a economistas que propalam aos quatro cantos do Brasil que o mundo gira em torno do dinheiro e da economia quando a vida mostra que a economia faz parte da atividade humana, mas jamais será o centro de tudo como pretendem alguns para valorizarem seus ofícios e remunerações, é chover no molhado.

Senhoras e senhores, não há possibilidade de pensar no Brasil apenas na  circulação de mercadorias, no desenvolvimento da capacidade produtiva do País, na satisfação das demandas mais elementares de sobrevivência, no aumento do poder aquisitivo, na saúde, na habitação, no transporte e todos os direitos sociais inseridos ou não na nossa Lei Maior. É evidente que esse conjunto que compõe as necessidades básicas mais reconhecidas pela sociedade é fundamental. Não existe possibilidade de fortalecer, de se desenvolver se não gerarmos redução da desigualdade social. Aumentar  o poder aquisitivo por meio do aumento da capacidade produtiva da sociedade é uma instância que já está na consciência, já faz parte da demanda social, de um programa de cidadania, e o Brasil, um país com a dimensão que possui, com uma riqueza cultural, como a nossa, reconhecida no mundo todo como uma das maiores diversidades culturais do mundo não pode continuar tendo e elegendo governantes que insistem em ignorar a importância social, a importância de projeto de qualidade de vida, a importância para o desenvolvimento, considerando que hoje está entre as três maiores economias do mundo, a que mais cresce e a que mais emprega.

De forma errada, completamente equivocada e contraditória, a questão cultural sempre foi tratada à margem dos problemas mais importantes do país e como coisa de somenos importância. O ex-ministro Gilberto Gil  dizia que o Estado brasileiro tratava a cultura como se fosse a cereja do bolo. Na hora da festa, convidavam-se os artistas, dava-se um brilho aos eventos, geravam-se políticos pontuais de se associar aos artistas plásticos, cantores, músicos, atores, e outras áreas da cultura que tinham uma proeminência social.  O Estado estabeleceu uma relação privilegiada para conseguir captar essa sinergia social produzida pelos artistas.

O principal slogan do Ministério da Cultura era de que “Cultura é um bom negócio”, reflete bem a lógica de como ainda é encaminhada a questão cultural e isso não é um reflexo do encaminhamento de estratégias dos governos federal, estadual e municipal, ao contrário, isso é um equívoco e mais um passo na direção ao retrocesso.

Historicamente, desde os primórdios, sabe-se que a relação amorosa entre os Estados e a cultura nunca foi das mais fáceis e  um não sobrevive sem o outro pois a cultura é indispensável para formação da Nação, do desenvolvimento da sociedade, dos vínculos sociais e economia. Mas essa relação de amor e ódio visceral caminha complexamente ora na direção da isenção, ora do distanciamento, ora do intervencionismo, ora no excesso de presença do Estado na produção cultural até mesmo quando absurdamente determina as correntes estéticas e padrões culturais como prioridade nacional, tornando ineficaz todo e qualquer pensamento e atitude críticos cuja a história recente revela em suas páginas a desconfiança da produção cultural, de seus órgãos e seus agentes.

Também é fato, que historicamente o Estado brasileiro além de ter frequentemente sua legitimidade questionada e pequena, também é fato inegável que pouco o Estado tem feito para melhorar sua relação com os autores culturais e menos ainda tem-se mostrado sensível aos interesses da sociedade, que tem dado amplas e inegáveis provas de que é  capaz  de absorver demandas e transformá-las em processos de construção e fortalecimento do conjunto dos artistas e da própria sociedade como um todo.

Pode até parecer contraditório falar em falta de legitimidade quando de quatro em quatro anos o brasileiro é intimado para obrigatoriamente eleger seus governantes.  Mas vejam, temos um histórico recente de governos autoritários e mesmo com eleição obrigatória é fato que o brasileiro não se identifica nem com as políticas que são desenvolvidas e não raro se vê traído pelos eleitos no dia seguinte da eleição pelo abandono das promessas e programas de governo em troca do vil metal. Assim, com o aceno de outras e igualmente importantes questões sociais, a maioria da população aceita a deslavada traição cultural, e mais uma vez são colocados a deriva os inadiáveis projetos de melhoria cultural para toda uma nação e gerações inteiras.

Senhores e senhoras, não há a menor possibilidade de se vislumbrar um país de tamanho continental como o Brasil apenas e isoladamente pelas lentes da circulação de mercadorias, da balança de exportação, do desenvolvimento da capacidade produtiva, da satisfação das necessidades mais elementares de sobrevivência, da indiscutível necessidade de aumento do poder aquisitivo, da saúde, do trabalho, da habitação, do transporte. É evidente que esse conjunto de direitos assegurados pela Constituição Brasileira, e no qual se encontra no mesmo patamar a cultura, são fundamentais e indissociáveis. Mas igualmente é evidente  que a  população tem como necessidade básica a cultura e não existe a menor possibilidade de fortalecer a cultura, de desenvolver e incentivar meios de fomento da cultura se o Estado não gerar meios eficazes de diminuir e até mesmo acabar com a desigualdade social. Afinal, aumentar o poder aquisitivo por intermédio do aumento da capacidade produtiva também no meio artístico é uma instância que já está na consciência da cidadania e faz parte da demanda social, muito embora o Administrador público quando eleito e empossado, traindo promessas de campanha eleitoral, se torna contumaz e dolosamente reincidente ao fazer vista grossa quando desvia recursos de programas culturais, frustrando sonhos de cidadania cultural de uma nação inteira.

Sim! Temos garantido por lei o direito de produzir e ter acesso aos meios e modos culturais não apenas como letra morta na lei, e os futuros governantes do Estado Brasileiro precisam necessariamente possuir visão estratégica para a  cultura e obrigatoriamente devem passar a tratá-la como uma necessidade básica urgente e inadiável, pois o que diferencia o ser humano de todos os outros animais é a capacidade de simbolização, de produção de cultura, necessidade de expressão e estamos sempre envoltos pela dimensão simbólica. Além disso, já foi dito que existe um filme de Godard que a mãe está lavando louça, e a filha ao lado questiona: “Mãe, o que é linguagem?”. E a mãe placidamente responde: “Linguagem é a casa onde a gente mora”.

De fato, “linguagem é a casa onde a gente mora”, e a visão de cultura é a mesma se tomada em sentido amplo - a produção de valores, a produção simbólica, as artes, as expressões culturais que são múltiplas, e com essa complexidade, esse mundo simbólico – ela é o que nos caracteriza como seres humanos; o que caracteriza a cultura como uma necessidade básica inadiável por qualquer governo, seja federal, estadual ou municipal. E tanto isso é verdade que o ser humano produz cultura em qualquer ambiente, por mas degradado socialmente que esteja. E tanto isso é uma verdade inquestionável que pode-se discutir a qualidade da produção, a pertinência de valores, pode-se discutir a recriação do universo que determinada comunidade produz, pode-se discutir tudo no mundo da cultura e das artes, e isso prova a sua diversidade e possibilidade infinita, mas não se pode negar a urgência de uma efetiva e eficaz política cultural para o Brasil.   

Então, como a construção simbólica é um processo social e é ao mesmo tempo uma necessidade social e se dá em qualquer situação,  portanto um direito assegurado a todos os brasileiros até mesmo na Constituição Federal, cabe ao Estado a obrigação de satisfação desse direito até porque a todo direito corresponde uma obrigação equivalente. Entretanto, a produção cultural não é espontânea, daí a necessidade de existir escolas de formação acessível a todos, mesmo para os que não serão artistas, daí a necessidade urgente de rever os critérios de fomento, de equidade e justiça na distribuição de verbas públicas, incentivos e financiamentos de projetos culturais longe de apadrinhamentos políticos perniciosos, retrógrados, antidemocráticos e infelizes como se denota facilmente, escandalosamente  e vergonhosamente no Brasil, hoje; e o Estado tem a obrigação de dar acesso a produção cultural a sociedade, e sem essa dimensão a sociedade enfraquece seus vínculos. 

Na década de 1960, quando a televisão começou a ser implantada no país, muitos intelectuais estranharam o pipocar de antenas de televisão em casas que não haviam nem comida na geladeira, aliás, nem geladeira nem luz elétrica, e intelectuais questionavam o por que a televisão havia se tornado objeto de desejo mais importante?! Exatamente por essa importância!!!

Ora, não se pode esquecer que até o fim da década de 1950 mais de 80% da população vivia no meio rural e o fluxo migratório para as cidades contribuiu pra a urbanização de cidades, e as pessoas oriundas do campo estavam em busca de educação, de saúde, trabalho e também de acesso a cultura e informação. Então, naquele momento somente a televisão foi capaz de corresponder a sede de cultura, e essa sede foi uma necessidade básica independente da discussão sobre a televisão ser capaz de satisfazer plenamente as demais necessidades básicas. Portanto, a cultura é ponto central na vida das pessoas e pode ser abordada e compreendida em três dimensões: a simbólica, que me referi, ressaltando como uma dimensão essencial da condição humana, e depois como direito, ao qual também me referi, e por último como uma economia estratégica para o desenvolvimento do país. 

Infelizmente, no Brasil não se compreende ainda a importância da economia da cultura, do mercado de trabalho que a cultura produz, da movimentação financeira que gera, nas milhares de oportunidades que cria, no volume de dinheiro  que movimenta todos os dias e anos. Assim como os economistas, todas as famílias políticas no Brasil tem por obrigação de compreender a política cultural porque, numericamente, em termos absolutos, já é uma economia relevante no mundo inteiro e só o administrador público no Brasil não se deu conta disso ou finge que não sabe, pois temos uma das maiores diversidades culturais do mundo, mas desgraçadamente não conseguimos compreender a importância e as possibilidades de alavancar nossa economia a partir disso a exemplo das políticas consolidadas na área da construção civil, indústria automobilística e todos os setores tradicionais da economia, e as artes plásticas e cultura de um modo geral permanecem como um hiato, um triste e enfadonho calo para as administrações brasileiras, uma lacuna política que padece na Unidade de Terapia Intensiva da economia entregue a própria sorte, pois temos uma diversidade cultural admirada e atraente para o mudo inteiro, mas que é desprezada pela falta de conhecimento, de aptidão e vocação do próprio administrador da coisa pública.

A presença do artista e da arte brasileira no mundo é fruto do esforço individual de cada artista  e de seu produtor. Então atingimos algo impressionante, o talento do brasileiro é considerado e reconhecido como um dos melhores do mundo, mas que se firmou sem qualquer participação do Estado até porque o Brasil nunca teve uma política para colocar o talento do brasileiro em evidência num patamar satisfatório do ponto de vista econômico; do mesmo modo, é impressionante que o Brasil seja um dos poucos países do mundo, fora os Estados Unidos, em que 80% da música que é consumida e veiculada no país é produzida no próprio país, e nem esse fato consegue chamar a atenção de nossos economistas e estrategistas de políticas públicas da área econômica, que não tiveram  a capacidade de perceber o potencial econômico que a atividade cultural gera; e o mesmo fato comprovadamente se repete na indústria da animação que emprega uma enorme quantidade de brasileiros, e se repete todos os dias no mercado de artes plásticas, cinema, teatro e por aí segue a lista.

Essa área da economia, essa terceira dimensão que chamo de atenção da cultura, conta com uma incompreensão profunda, uma incapacidade de compreender cultura econômica, que é uma economia estratégica. Essa área já é responsável, segundo o Ipea e o IBGE, por pouco mais de 5% do PIB brasileiro – sem mencionar as repercussões nas cadeias produtivas, porque esta pesquisa ainda não foi feita. E temos aqui ainda a geração de quase 6% do emprego formal do Brasil, mais do que a indústria da construção civil, mais do que muitas dessas economias que contam com um carinho enorme por parte das políticas econômicas de governo, no sentido de protegê-las e alavancá-las e de dar uma dimensão de fato

Deve-se encarar a cultura em três dimensões. A primeira como fato simbólico, como dimensão importante da constituição do conceito de Nação, de desenvolvimento do povo brasileiro de recriar o mudo e de interpretá-lo. Aqui a expressão povo há de ser entendida tanto a identidade coletiva quanto  individualidade, a cultura tem essa capacidade, potencializar indivíduos ao pleno acesso a cultura no sentido de  inserir no mercado de trabalho com cidadão, com ser capaz de se tornar produtivo dentro das seu país.

A segunda dimensão é a do direito. Os números no Brasil são escandalosos. Sempre soubemos que quando fizéssemos a pesquisa sobre o índice de  acesso a cultura no Brasil, nos depararíamos com algo assustador PORQUE A CULTURA NUNCA FOI TRATADA COMO POLÍTICA PÚBLICA E OS DADOS SÃO NECESSÁRIOS, precisa-se de formações detalhadas sobre o desenvolvimento da atividade  cultural e artística para definir quais são as metas, as estratégias, as táticas que serão usadas para ampliar o acesso e o desenvolvimento dessa atividade.

Segundo dados fornecidos pelo atual Ministro da Cultura, somente 5% dos brasileiros entraram alguma vez na vida em um museu, só 13% dos brasileiros vão ao cinema com frequência média de uma vez por mês; 92% dos municípios brasileiros não têm um cinema  sequer, nem teatro, nem centro cultural; apenas 17% dos brasileiros compra livros.

Então, quando se fala de falta de acesso pleno a cultura, isso significa que o povo faz cultura independente do Estado, independente das  condições sociais e econômicas a que tem acesso. E faltam no Brasil as condições básicas para o desenvolvimento cultural e o Estado é o grande ausente desse processo, e não podemos esperar que o mercado resolva isso até porque o mercado tem interesse nas áreas lucrativas da atividade cultural, mas o mercado não é justo, é partidário e é um dos lados do setor que explora a mão de obra, o talento, a criatividade, a obra do autor e do artista sem a devida e justa contrapartida, sem a a remuneração a que faz jus. Mas, muito ao contrário, pelo arcaico processo da escravização da mão-de-obra e exploração da obra alheia, como voraz  parasita sanguessuga.

Para se garantir o desenvolvimento da política cultural, seja na seara das artes plásticas, da música, do teatro, da dança, do cinema e de toda e qualquer área da atividade cultural, pela complexidade,  é preciso a participação efetiva do Estado para suporte de educação e de capacitação para garantia de desenvolvimento. Portanto, é imprescindível a participação do Estado, e sua omissão e remediação é absolutamente prejudicial até mesmo quando a questão cultural funciona como um fator de qualificação de ambientes sociais e das relações sociais, e essa dimensão é facilmente comprovada.       

Apesar de novidade para alguns, é fato que a cultura tem relação direta também com a questão de segurança e estudos americanos e canadenses comprovam que onde há desenvolvimento cultural a violência cai de modo significativo, e isso pode ser visto na famosa política de tolerância zero americana que foi aplicada inicialmente em Nova Iorque, de punir todas as infrações, mesmo as pequenas, e criar uma relação com a lei de respeito as regras sociais, através da criação de aparelhos e equipamentos de arte e cultura, com a possibilidade de acesso para as pessoas que viviam em meio social de risco, nos becos e conhecidos redutos de marginais. Porém no Brasil, o que ganhou repercussão foi o aspecto repressivo por influência da imprensa, do governo por acreditar que por meio da repressão, consegue-se qualificar ambientes tornando-os menos violentos e mais habitáveis socialmente.

Inobstante o crime de ausência do Estado na política cultural, é certo que a população tem desenvolvido suas estratégias até com certo grau de espontaneidade, constituindo organizações da própria comunidade, por intelectuais orgânicos, por organizações não governamentais, por igrejas, associações, grupos, ao ponto do Brasil possuir hoje mais de 200 mil grupos culturais nas favelas, nas periferias, nos assentamentos rurais, nas tribos indígenas. Portanto, é uma quantidade enorme de grupos culturais existentes que nunca tiveram visibilidade nem para imprensa nem para os governos municipais, estaduais e federal.

Portanto, é patente a necessidade de qualificar ambientes por meio da atividade cultural, que é uma dimensão pouco lembrada na sociedade brasileira, mas é um direito no qual cada indivíduo escolhe qual é o instrumento, o estilo, o artista, a linguagem com que ele mais se afina, mas não há a possibilidade de se viver sem criar relação com essa dimensão, tão imprescindível quanto a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer.   

Certa feita alguém disse que os artistas são a antena da raça que interpretam o que a sociedade vive, pensa, espera e faz, e o que estamos vivenciando e toda a sociedade e governos não foram capazes de compreender por sua complexidade; já foram objeto e tema de trabalho de alguns artistas conhecidos e outros nem tanto, e que embora o Estado não tenha compreendido ou colocado em prática, é certo que sem esses artistas seriamos capazes de entender, mas.com um grau infinitamente inferior ao que é possível depois dessa contribuição; o que comprova que essa dimensão é relevante. 

Sem dúvida, o Estado Brasileiro será a quinta economia do mundo de acordo com cálculos de economistas mundiais em no máximo dez anos. Temos todas as condições e estamos caminhando no sentido de nos tornar uma das maiores do mundo. Mas se queremos, de fato, construir a sociedade que sonhamos, temos de alargar o campo de visão do projeto de desenvolvimento do País para uma abordagem mais profunda da construção da política cultural, o que me parece profundamente didático a começar da ampliação do mercado interno, pela incorporação de pessoas ligadas a atividades culturais, até então ignoradas do ponto de vista puramente capitalista. O País não pode continuar como um mercado quase que de monocultura e é estratégico para o Brasil corrigir o rumo do seu desenvolvimento e incorporar na sua economia essa rica face do PIB. Então, é fundamental incorporar economicamente o artista e o produto do artista e do povo brasileiro. É importante agregar valor ao desenvolvimento brasileiro. Não  podemos pensar como pensávamos na metade do século passado, éramos uma China da época. Tivemos um dos maiores índices de desenvolvimento econômico, mas com enorme custo social e ambiental. Estamos pagando o preço até hoje.

Portanto, a conclusão é que não basta incorporar economicamente as pessoas. Não basta aumentar seu poder aquisitivo. O resultado disso seria apenas a ampliação do consumo de proteína e carboidrato. Dinheiro no bolso e cabeça vazia é vendaval. Então, é necessário constituir também o desenvolvimento cultural e especialmente artístico do povo brasileiro.

Há dois vetores estratégicos para a sociedade brasileira. Desses dois, um já está consolidado: a consciência da necessidade de cultura de qualidade para todos os brasileiros e o governo ainda persegue isso, ainda está tateando, ainda está construindo o modelo brasileiro de garantia de cultura, de arte e educação de qualidade para todos, mas já está na consciência da cidadania a necessidade de ampliar, universalizar o acesso à cultura, a arte, a educação. Não basta universalizar as artes plásticas, a cultura de um modo geral, a educação, não basta ter uma estatística de 99% dos jovens e das crianças na escola. É preciso que a escola pública e de boa qualidade seja capaz de garantir a mesma qualidade de educação numa cidadezinha no interior do Rio Grande do Sul como Anta Gorda ou em Porto Alegre, em Ribeirão Preto-SP, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Piauí, ou nos bairros do Amazonas ou Acre. Mas isso ainda é pouco. A cultura e a arte de um modo geral é o que dá possibilidade do sentimento de pertencimento à mesma nação. É preciso que o gaúcho, o paraense, o baiano, o pernambucano, o piauiense e o goiano se sintam pertencentes à mesma nação, com a mesma possibilidade de acesso ao mundo simbólico dessa sociedade. É preciso enriquecer esse mundo simbólico.

O Brasil é o País mais complexo, sob o ponto de vista étnico e cultural do mundo que jamais puderam imaginar nossos mais intelectualizados segmentos desde do fim do século XIX quando éramos colonizados dramaticamente por portugueses, povoados por indígenas e africanos que viveram como escravos para trabalhar nas lavouras e na mineração. Há mais libaneses no Brasil do que no Líbano. Temos quase 30 milhões de descendentes de italianos e a maior colônia japonesa no mundo. Eu mesmo morei numa delas em São Paulo. Praticamente todos os povos do mundo compõem, como parte significativa ou não-significativa, o povo brasileiro. E isso tem relevância. Somos uma Nação de boa cepa, com generosidade, capacidade de dialogar, e exemplo disso é que mais de 30 comunidades ingressou com pedido junto ao governo para realização do Projeto Ano do Brasil – Itália, Portugal, Espanha, Inglaterra, China e outros. O Brasil se tornou o player cultural do mundo, e a cultura brasileira é uma economia importante.

A nossa identidade é complexa, com desigualdades, mas com enorme potencial de construção de um sentimento de pertencimento ao mesmo povo. Todas as nações do mundo que são ricas em energia, em água, em biodiversidade, em minerais, como é o Brasil, são alvo da cobiça internacional, e são alvo de ações no sentido de desagregar o tecido social. A exemplo disso tem-se que o Líbano já foi o paraíso da convivência social do Oriente Médio. E, artificialmente, de fora para dentro, inocularam o ódio ali entre aquelas comunidades de diversas  situações culturais. Muçulmanos de vários matizes brigam entre si, bem como católicos, etc. E não estamos livres disso.  É preciso, na medida em que crescemos, ir fortalecendo a coesão social. Tal fortalecimento é construção de igualdade, de justiça social, de acesso, de sentimento de pertencimento e de constituição de uma superestrutura identitária que seja capaz de agregar essa diversidade que o Brasil hoje concentra. Esse é o epicentro do melhor lugar do mundo para se viver, esse é o quadro que qualquer país do mundo gostaria de ter como perfil do passado para projetar-se no futuro.

Além disso, a economia da cultura e das artes pode-se tornar a economia mais importante do Brasil, junto com a economia oriunda da biodiversidade brasileira. E não se trata de longo prazo, mas de curto prazo. Se montarmos uma infra-estrutura para as artes plásticas, para o audiovisual, para animação, para a música, teatro, dança, seremos capazes de produzir renda e emprego numa escala não vista. Porque espontaneamente chegamos a 5%, e o próprio Ipea e o IBGE constataram que mais da metade dessa cultura (quase 53%) está na informalidade, não é reconhecida pela sociedade e não gera recursos porque não há impostos. Portanto, a compreensão generosa das artes e da cultura em geral passa também por uma visão pragmática de incluí-la no cerne de projeto de desenvolvimento do País, na economia, nas estratégias de aprofundamento da coesão social e da identidade de todos os brasileiros, na necessidade de lidar com as adversidades. Adversidade não é um fator de enfraquecimento da Nação, muito pelo contrário. Quando se vê um gaúcho numa manifestação musical ou de dança, sabe-se que é do Rio Grande do Sul, mas sabe-se também que é parte do País. O mesmo acontece quando se vê um samba carioca, um maracatu. Temos uma matriz positiva, o que não se pode é fingir que não existe discriminação, racismo, incapacidade social de incorporar todos os brasileiros, desigualdade profunda e um sistema que, se deixarmos à mercê das leis do mercado, sem as regras do mundo público, vai gerar concentração. É a lei do mais forte, sempre.

FATO ABSURDO QUE MERECE ATENÇÃO E REPULSA PELA MAIORIA ABSOLUTA DO POVO BRASILEIRO É QUE DO DINHEIRO APLICADO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, 80% FICA EM DOIS ESTADOS DO BRASIL: RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO; 60% FICA EM DUAS CIDADES E, DENTRO DESSAS CIDADES, 3% DOS PROPONENTES FICAM COM 53% DO DINHEIRO DO MINISTÉRIO. É ESSA A VERGONHOSA REALIDADE QUE SE ENCONTRA NO PAÍS.

O Brasil tem o parque arqueológico mais importante do mundo, na Serra da Capivara, no interior do Piauí, com os traços mais antigos da presença do ser humano no planeta. Cientificamente é exemplar: ganhou uma polêmica intelectual com a Academia de Ciência da França porque aquele país queria manter o privilégio de ter a marca mais antiga. Depois de muito debate, eles reconheceram que, sob o ponto de vista de parque, é exemplar. E ainda assim, não se consegue um tostão de investidores! Não bastasse isso, um diretor de marketing de uma grande empresa ao ser questionado sobre a possibilidade de investir dinheiro nesse parque respondeu: “Querem que eu enterre dinheiro no interior do Piauí?”. De fato, é até compreensível e, aliás, até louvável a sinceridade dele. Afinal, quando uma empresa se associa à Lei Rouanet, ela quer retorno de imagem. E o retorno de imagem e quem pode dar são os segmentos mais bem aquinhoados da sociedade, nas cidades mais desenvolvidas, nas atividades culturais das classes que são consumidoras em potencial. Jamais vão investir em escolas de artistas, escolas de técnicos para cultura. É incontornável o papel do poder público, ora regulando, ora distribuindo, ora potencializando. É isso que precisamos aprender no Brasil, a constituir um Estado a serviço da sociedade, não a serviço de partidos, não a serviço de grupos, não a serviço de segmentos de empresários. A esfera pública é a dimensão que falta consolidar no Brasil para que, de fato, caminhemos na direção do País que queremos, e a cultura é essencial dentro desse programa.

Assim, espera-se que os próximos governos no Brasil façam o que os anteriores prometeram e não cumpriram, deixando a classe artística a ver navios. Espera-se seriedade para com a política cultural e artística, espera-se uma política cultural digna do povo brasileiro. Espera-se um tratamento digno para todos os artistas. Espera-se dos governos o mesmo tratamento  igualitário deferido as demais categorias profissionais, por excelência.

Saudações advocato-artísticas a todos que serão eleitos, pois não se padecerá jamais como gado que pacificamente é levado ao matadouro.

Atenciosamente e esperançosamente,

Porto Alegre-RS, 02 de outubro de 2010.

MARMEL
aTONio MARtins MELo
Artista Plástico. Advogado Pós-Graduado. Arquiteto da própria